Gestão do Porto de Itajaí permanece municipal até a privatização, define governo federal

(  Foto: Luciano Sens/Porto de Itajaí ) Em uma reunião em Brasília, o Município de Itajaí e o Governo Federal encaminharam nesta segunda-feira (25) a prorrogação da Autoridade Portuária Pública e Municipal. A renovação do contrato de delegação do Porto de Itajaí foi oficializada até a finalização do processo de privatização. Uma cláusula do contrato […]

Artigo – Desoneração do AFRMM no Drawback-Isenção e a possibilidade de reaver os valores recolhidos no prazo prescricional

Recentemente, foi sancionada a Lei n. 14.366, que prorroga, excepcionalmente, por mais um ano, os prazos para que os exportadores brasileiros realizem operações relacionadas ao regime de drawback, isto é, valendo-se da concessão de isenção e suspensão de alguns tributos sobre materiais utilizados para a fabricação de mercadorias destinadas à exportação. A ampliação do prazo […]

Porto Itapoá é o primeiro do Brasil a contar com gaiola modelo gôndola

O Porto Itapoá será o primeiro terminal portuário do Brasil a contar com a gaiola de peação e despeação modelo gôndola. O equipamento é afixado nos portêineres para manter a segurança dos auxiliares de operações, que são os profissionais responsáveis por destravar ou travar os contêineres a bordo. Além de potencializar a segurança, a gaiola […]